Processo 183358/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2014 15:10
Autuado em 25/03/2014 15:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6220/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6220/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6220/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS TOBIAS JUNIOR
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO PARANAENSE DE ESPORTES E CULTURA
Representante legal ANGELO PERUCA DELIBERADOR
Interessado ELBER GIOVANE DE SOUZA
Representante legal MARCIO JOSE GOMES CORREA
Interessado RENATO MOLIN JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 23:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 266559/15
26/03/2015 20:12 do Protocolo 252183/15
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1835/2015 - DP
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1834/2015 - DP
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1833/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1833/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1834/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1835/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6220/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 575/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5351/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 09:01 DP  
14/01/2016 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2016 -
12/01/2016 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 101/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6220/2015 -
26/11/2015 14:26 GCNB  
23/11/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 15451/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
14/05/2015 16:59 DAT Instrução nº 4029/2015 - o nº:
26/02/2015 17:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1202/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1833/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1834/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1835/2015 -
24/02/2015 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2015 -
26/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 266/2015 -
25/03/2014 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5351/2014 -

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